Aviso Legal — Patudinhos Pet Shop

Última atualização: 17/10/2026

1. Identificação da loja

A loja online Patudinhos Pet Shop, acessível através do endereço https://patudinhospet.store , dedica-se à comercialização online de produtos e acessórios para animais de estimação, nomeadamente cães e gatos.

Titular da loja: ARTHUR DE ALBUQUERQUE NETO
NIF/NIPC: 314450556
Morada: RUA ARREGADAS 16 DIREITO PORTO - PORTUGAL
E-mail: achadinhospets99@gmail.com

2. Objeto e âmbito

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website Patudinhos Pet Shop, bem como as informações relativas à sua titularidade.

Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis, sempre que pertencentes à loja ou utilizados legitimamente por esta.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.

4. Informação sobre os produtos

A Patudinhos Pet Shop procura apresentar informações, imagens, características e preços dos produtos de forma clara e rigorosa.

As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo existir pequenas diferenças de cor ou apresentação consoante o dispositivo utilizado ou o fabricante, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.

Os preços, os custos de envio e as condições aplicáveis à compra serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

5. Encomendas, pagamentos e entregas

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos e à confirmação da respetiva compra.

Os métodos de pagamento disponíveis, os custos de entrega e os prazos estimados serão indicados durante o processo de compra ou nas páginas informativas correspondentes.

Caso ocorram situações que afetem a entrega de uma encomenda, o cliente será informado pelos meios de contacto disponibilizados.

6. Responsabilidade

A Patudinhos Pet Shop envida esforços razoáveis para manter o website atualizado e acessível. Contudo, não garante a ausência de interrupções técnicas ou de erros ocasionais.

Os produtos devem ser utilizados de acordo com as respetivas instruções e finalidades. O utilizador deverá verificar a adequação de cada produto ao seu animal de estimação.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos dos consumidores que não possam ser legalmente afastados.

7. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante a navegação, o contacto ou a realização de encomendas serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os prazos de conservação e os direitos dos titulares, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Ligações para websites de terceiros

Este website poderá conter ligações para páginas externas. A Patudinhos Pet Shop não controla necessariamente os conteúdos, as políticas ou as práticas desses websites, pelo que recomenda a leitura dos respetivos termos e políticas.

9. Direitos dos consumidores e reclamações

Os consumidores beneficiam dos direitos que lhes são conferidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável, incluindo, quando aplicável, os direitos relativos à conformidade dos bens, à garantia legal e à livre resolução dos contratos celebrados à distância.

Para esclarecimentos ou apresentação de reclamações, o cliente poderá contactar-nos através de achadinhospets99@gmail.com .

Quando aplicável, poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt.

10. Alterações ao Aviso Legal

A Patudinhos Pet Shop reserva-se o direito de atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário, respeitando a legislação aplicável.

As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.

11. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis ao caso concreto.

Contacto: achadinhospets99@gmail.com
Website: patudinhospet.store